Política de privacidade

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Política de privacidade

Política de Privacidade

1. INTRODUÇÃO

1.1. A presente Política de Privacidade (“Política”) tem a finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e Tratamento de Dados Pessoais, dados estes coletados dentro do escopo das atividades da Oxiteno nos meios digitais. As plataformas online se encontram disponíveis para acesso e uso através do Link www.oxiteno.com , entre outros que poderão ser disponibilizados futuramente pela Oxiteno (“Sites”), de acordo com as leis em vigor, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

1.2. Como condição para utilização das funcionalidades exclusivas dos Sites, você (“Usuário”) declara que fez a leitura completa e atenta deste documento, estando plenamente ciente dos seus termos e expressando sua livre concordância com o texto desta Política.

2. DEFINIÇÕES

2.1. Para deixarmos a Política mais simples para sua leitura, vamos definir alguns termos abaixo:

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento de Dados Pessoais, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Atividades: são atividades exercidas e serviços prestados pela Oxiteno, incluindo mas não se limitando aos serviços disponíveis na área de relação com investidores (divulgação de informações, resultados financeiros e demais interações relevantes), a divulgação de eventos e ações de marketing da Oxiteno, o recrutamento e a seleção de novos colaboradores para oportunidade de trabalho, e a divulgação de websites, produtos e serviços da Oxiteno;
Cloud Computing: é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p. ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados;
Cookies: pequenos arquivos enviados pelos Sites, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e outras informações relativas à visita do Usuário nos Sites, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil;
Dados: quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas para execução dos serviços relacionados às Atividades e ao uso dos Sites;
Dados Pessoais: Dados relacionados à pessoa física identificada ou identificável;
Decisões Unicamente Automatizadas: trata-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em Tratamento de Dados Pessoais automatizado;
Encarregado: agente responsável e indicado pela Oxiteno para atuar como canal de comunicação entre ela, os Usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”);
ID da Sessão: identificação da sessão do Usuário quando é efetuado o acesso aos Sites;
IP: abreviatura de Internet Protocol; é um conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos de um usuário na Internet;
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: é a Lei nº 13.709/18.
Link: terminologia para endereço de Internet;
Parceiras: empresas que, mediante convênio ou contratação com a Oxiteno, estejam autorizadas a oferecer prêmios, descontos, produtos e serviços ao Usuário;
Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração da informação; e
OXITENO: é a Oxiteno S.A. Indústria e comércio, localizada na Cidade de São Paulo/SP, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 1.343, 10º andar, inscrita no CNPJ sob o nº 62.545.686/0001-53.

3. SOBRE DADOS COLETADOS

3.1. Como os Dados São Coletados. Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados quando o Usuário (i) os submete; (ii) faz uso dos Sites; ou (iii) quando participa de suas Atividades. Os Dados coletados, bem como a razão para sua coleta, incluem:

3.2. Dados Necessários: as funcionalidades dos Sites dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente dos Dados cadastrais do Usuário. Caso o Usuário opte por não fornecer alguns desses Dados, poderá ficar impossibilitado participar das Atividades.

3.3. Atualização e Veracidade dos Dados: o Usuário é o único responsável pela completude, precisão e veracidade dos Dados por ele fornecidos no ato de cadastro nos Sites. É responsabilidade do Usuário mantê-los atualizados, podendo corrigi-los ou atualizá-los através dos Sites.

3.3.1. Da mesma forma, a Oxiteno não será obrigada a processar ou tratar quaisquer dos Dados do Usuário se houver razões para crer que tal Tratamento de Dados Pessoais possa acarretar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou caso seja verificado que o Usuário esteja fornecendo Dados, fazendo uso dos Sites e/ou participando de suas Atividades para quaisquer fins ilegais, antiéticos, ilícitos ou contrários à moralidade.

3.4. Base de Dados: a base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade e responsabilidade da Oxiteno, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

3.5. Dados de Menores: nossas plataformas não se destinam a menores de 18 (dezoito) anos de idade, por isso, não coletamos ou realizamos, intencionalmente, qualquer tipo de Tratamento de Dados Pessoais em relação a tais Dados. Caso o Usuário não possua a idade mínima exigida, ele não deve se cadastrar nos Sites e nem acessá-los sem a representação de seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei. Se identificarmos Dados Pessoais de menores de idade de forma não-intencional em nossa base de Dados, removeremos esses Dados.

3.6. Tecnologias Empregadas: a Oxiteno utiliza a tecnologia de Cookies, podendo o Usuário bloqueá-los, configurando seu navegador de Internet. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que são oferecidas pelos Sites poderão ser limitadas.

3.6.1. A tecnologia utilizada pela Oxiteno respeitará sempre a legislação vigente e os termos desta Política.

3.7. Durante a utilização dos Sites, a Oxiteno poderá empregar Decisões Unicamente Automatizadas, de forma a aprimorar a experiência do Usuário, nos termos do disposto nesta Política e em conformidade com a legislação vigente.

4. COMO DADOS E INFORMAÇÕES SÃO COMPARTILHADOS

4.1. Hipóteses de Compartilhamento dos Dados. Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados, sempre respeitando o envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades descritas nesta Política:

(i) com Parceiras cuja atuação seja necessária à execução das Atividades ou para benefício do Usuário, sendo certo que sempre será exigido de tais Parceiras o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de Dados, conforme item 5.5 desta Política;

(ii) com empresas contratadas para a prestação de serviços operacionais inerentes aos Sites e ao exercício das Atividades, sendo certo que sempre será exigido de tais organizações o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de Dados, conforme item 5.5 desta Política; e

(iii) com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

5. COMO OS DADOS SÃO PROTEGIDOS E COMO O USUÁRIO TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS

5.1. Compartilhamento de Senhas: o Usuário também é responsável pelo sigilo de seus Dados e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e Dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados, dos Sites e suas Atividades.

5.2. Cuidados que o Usuário Deve Tomar: é muito importante que o Usuário proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Caso o usuário desconfie que sua senha possa ter sido exposta/comprometida, o mesmo deverá alterá-la de forma tempestiva evitando a exposição das informações protegidas por esta senha. É igualmente importante que o Usuário saiba que a Oxiteno nunca enviará mensagens eletrônicas com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros).

5.3. Acesso aos Dados Pessoais, Proporcionalidade e Relevância: na Oxiteno , os Dados Pessoais coletados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos das Atividades, além do compromisso de confidencialidade, proteção de Dados Pessoais e preservação da privacidade do Usuário nos termos desta Política.

5.4. Links Externos: quando o Usuário utilizar os Sites, ele poderá ser direcionado, via Link, a outros portais ou plataformas, que poderão coletar as informações do Usuário e possuir sua própria política de privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

5.4.1. Caberá ao Usuário ler as políticas de privacidade e Tratamento de Dados Pessoais adotadas por tais portais ou plataformas externas, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las. A Oxiteno não é responsável pelas políticas de terceiros e ou pelo conteúdo de quaisquer websites ou conteúdo dos serviços ligados a ambientes que não sejam os dos Sites.

5.4.2. O Usuário também poderá ser redirecionado aos websites de empresas direta ou indiretamente controladas pela Oxiteno . Como esta Política endereça apenas os Sites, o Usuário deverá ficar atento às regras de uso e privacidade de tais websites.

5.5. Serviços das Parceiras: a Oxiteno poderá firmar contratos com Parceiras que oferecerão serviços e/ou produtos diretamente ao Usuário, cujos termos e condições poderão ser acessadas por meio de informativos da Oxiteno enviados pelos nossos canais de comunicação oficiais. Os Dados fornecidos diretamente pelo Usuário a estas Parceiras serão de exclusiva responsabilidade das Parceiras, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de Dados.

5.6. Processamento por terceiros sob diretriz da Oxiteno : caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento de Dados Pessoais em nome da Oxiteno , elas deverão respeitar as condições estipuladas nesta Política e nas normas de segurança da informação adotadas pela Oxiteno.

6. COMO SÃO ARMAZENADOS OS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES

6.1. Os Dados Pessoais coletados e os registros das Atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado durante o tempo em que sejam necessários para a realização do Tratamento de Dados Pessoais, ficando, ainda, assegurada à Oxiteno a prerrogativa de permanecer com o histórico de registro dos Dados do Usuário, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos nas hipóteses estabelecidas por lei ou norma regulatória ou para a preservação de direitos.

6.2. A Oxiteno poderá contratar serviços de armazenagem de dados em nuvem de servidores localizados fora do Brasil. Caso isso ocorra, a Oxiteno contratará serviços de Cloud Computing que possuam toda a estrutura técnica, organizacional e administrativa que garanta a segurança e integridade dos Dados Pessoais, bem como que estejam em conformidade com os princípios e obrigações relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.

7. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS USUÁRIOS E COMO EXERCÊ-LOS

7.1. Direitos Básicos: o Usuário poderá solicitar ao Encarregado, pelo canal de atendimento a titulares disponível em (portaldeprivacidade.oxiteno.com):

(i) a confirmação da existência Tratamento de Dados Pessoais;

(ii) a exibição e/ou retificação de seus Dados;

(iii) solicitar a exclusão ou Anonimização de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados.

7.2. Se o Usuário se opuser ao Tratamento de Dados Pessoais vinculado a finalidades fundamentais, de forma a impactar o regular funcionamento das Atividades e dos Sites, o Usuário deverá ter ciência de que não terá acesso às Atividades e às funcionalidades oferecidas pelos Sites.

7.3. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

8. INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA

8.1. Alteração do Teor e Atualização: esta Política está sujeita a constantes melhorias e aprimoramentos, reservando-se a Oxiteno o direito de modificá-la a qualquer momento, a seu exclusivo critério ou para adequação e conformidade legal com disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que fizer uso dos Sites e participar de suas Atividades.

8.2. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, o Usuário será notificado por meio dos canais de contatos que ele informar.

8.3. Inaplicabilidade: Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por decisão irrecorrível da ANPD ou do Poder Judiciário, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

8.4. Comunicação Eletrônica: o Usuário reconhece que todas as comunicações realizadas por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira à Política, aos seus Dados, bem como qualquer outro assunto vinculado.

8.5. Canais de Atendimento: Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, o Usuário poderá entrar em contato por meio do canal de atendimento apontado a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 18:00, exceto feriados:

Fale Conosco: http://www.oxiteno.com/contato

O Usuário também poderá entrar em contato diretamente com o Encarregado, através do canal de atendimento a titulares disponível no portaldeprivacidade.oxiteno.com ou do endereço localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 1343, São Paulo – São Paulo, Brasil.

8.6. Lei Aplicável e Foro: esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o foro do domicílio da Oxiteno para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional nos termos da legislação aplicável.